Escritório

Av. Rio Branco, 251 - Grupo 1608 - Centro / RJ
Tel: (21) 2220 2206 / 2240 1465

Contato

Toggle Upper
Você está em: HomeArchive by category Notícias

Category Archives: Notícias

 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO FUTEBOL – STJD EDITA RESOLUÇÃO QUE BENEFICIARÁ CLUBES E AUXILIARÁ NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO FUTEBOL – STJD EDITA RESOLUÇÃO QUE BENEFICIARÁ CLUBES E AUXILIARÁ NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS
by Marcos 52 views

Como é de notório conhecimento, a crise vivenciada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) vem causando apreensão e dificuldade de toda natureza para todos, sem discriminação. Neste contexto, não poderia ser diferente para os clubes de futebol. Visando mitigar essas dificuldades, ao menos no campo disciplinar, no dia 06 de abril de 2020, o Superior Tribunal de […]

Continue reading

DECISÃO DE LIMINAR EM AÇÃO DECLARATÓRIA INCONSTITUCIONAL – ADI 6363, ALTERA MEDIDAS DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA/SALÁRIO POR ACORDO INDIVIDUAL PREVISTOS NA MP Nº 936/2020

DECISÃO DE LIMINAR EM AÇÃO DECLARATÓRIA INCONSTITUCIONAL – ADI 6363, ALTERA MEDIDAS DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA/SALÁRIO POR ACORDO INDIVIDUAL PREVISTOS NA  MP Nº 936/2020
by Marcos 66 views

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e introduz medidas trabalhistas complementares para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19). […]

Continue reading

PERGUNTAS E RESPOSTAS MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020

PERGUNTAS E RESPOSTAS MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020
by Marcos 109 views

A Medida Provisória 936/2020 promulgada pelo Governo Federal institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade. Abaixo a Bittencourt & Barbosa Advogados & Associados apresenta respostas a diversas perguntas, que surgiram com a edição da Medida Provisória. 1) QUAIS OS […]

Continue reading

INFORMATIVO SOBRE COVID-19 E AS MENSALIDADES DE ESCOLA, CRECHES, UNIVERSIDADES E OUTROS

INFORMATIVO SOBRE COVID-19 E AS MENSALIDADES DE ESCOLA, CRECHES, UNIVERSIDADES E OUTROS
by Marcos 403 views

Como é de notório conhecimento, a crise vivenciada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) não está causando apenas medo e apreensão para a população, mas também vem gerando dúvidas acerca de diversos assuntos. Um dos assuntos que vem gerando inúmeros questionamentos é o relacionado à prestação de serviços que restaram suspensos. Nesse cenário está a prestação do […]

Continue reading

INFORMATIVO SOBRE O COVID-19 E O CONTRATO DE TRABALHO

INFORMATIVO SOBRE O COVID-19 E O CONTRATO DE TRABALHO
by Marcos 133 views

INTRODUÇÃO A Organização Mundial da Saúde (OMS) no último dia 11 de março declarou situação de pandemia global do Coronavírus (COVID-19). Entre as milhares de recomendações de prevenção, incluem-se a limpeza e higienizaçãodo local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e a disposição de lenços em locais de fácil acesso. Além disso […]

Continue reading

Deu no Lance – Advogado do Flu no “caso Heverton” vê “cortina de fumaça e absurdo” do TJD-SP e defende anulação do Dérbi

Deu no Lance – Advogado do Flu no “caso Heverton” vê “cortina de fumaça e absurdo” do TJD-SP e defende anulação do Dérbi
by Marcos 723 views

Advogado especializado em Justiça Desportiva, Mário Bittencourt, que ficou famoso nacionalmente em 2013 na defesa do Fluminense no “caso Heverton”*, escreveu artigo e analisou a polêmica da final do Paulistão-2018, entre Palmeiras e Corinthians. O Alviverde, alegando interferência externa da arbitragem na decisão de anular um pênalti inicialmente marcado, teve o pedido indeferido pela impugnação […]

Continue reading

Novas mudanças que as empresas precisam saber

Novas mudanças que as empresas precisam saber
by Marcos 6107 views

A nova lei trabalhista, que entra em vigor em novembro, muda o critério que define o horário de trabalho. Atualmente, o período que o empregado está dentro da empresa é considerado como tempo à disposição do empregador, independente do que estiver fazendo. Com a nova lei, os minutos que o funcionário gasta, por exemplo, para […]

Continue reading

B&B na mídia – [Lance!] – 14/09/2017 – América-MG consegue diminuir gancho de Bill para seis jogos

B&B na mídia – [Lance!] – 14/09/2017 – América-MG consegue diminuir gancho de Bill para seis jogos
by Marcos 479 views

O América-MG, através do escritório Bittencourt & Barbosa, conseguiu reduzir nesta quinta-feira, o gancho do atacante Bill de nove para seis jogos. O escritório, conduzido pelo advogado Mario Bittencourt, já havia obtido o efeito suspensivo para jogador atuar diante do Criciúma pela 22ª rodada do Brasileiro da Série B. O atleta, que tinha sido punido […]

Continue reading
'