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Como é de notório conhecimento, a crise vivenciada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) vem causando apreensão e dificuldade de toda natureza para todos, sem discriminação. Neste contexto, não poderia ser diferente para os clubes de futebol. Visando mitigar essas dificuldades, ao menos no campo disciplinar, no dia 06 de abril de 2020, o Superior Tribunal de […]
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acordo 936/2020, Decisão liminar 1268 views
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e introduz medidas trabalhistas complementares para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19). […]
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FAQ MP 936/2020, medida provisória, medida provisória 936/2020, MP 936/2020, perguntas e respostas 2009 views
A Medida Provisória 936/2020 promulgada pelo Governo Federal institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade. Abaixo a Bittencourt & Barbosa Advogados & Associados apresenta respostas a diversas perguntas, que surgiram com a edição da Medida Provisória. 1) QUAIS OS […]
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Como é de notório conhecimento, a crise vivenciada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) não está causando apenas medo e apreensão para a população, mas também vem gerando dúvidas acerca de diversos assuntos. Um dos assuntos que vem gerando inúmeros questionamentos é o relacionado à prestação de serviços que restaram suspensos. Nesse cenário está a prestação do […]
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INTRODUÇÃO A Organização Mundial da Saúde (OMS) no último dia 11 de março declarou situação de pandemia global do Coronavírus (COVID-19). Entre as milhares de recomendações de prevenção, incluem-se a limpeza e higienizaçãodo local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e a disposição de lenços em locais de fácil acesso. Além disso […]
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Artigo Mario Bittencourt, Corinthians, o Dérbi que não acabou, Palmeiras, STJD 1596 views
Advogado especializado em Justiça Desportiva, Mário Bittencourt, que ficou famoso nacionalmente em 2013 na defesa do Fluminense no “caso Heverton”*, escreveu artigo e analisou a polêmica da final do Paulistão-2018, entre Palmeiras e Corinthians. O Alviverde, alegando interferência externa da arbitragem na decisão de anular um pênalti inicialmente marcado, teve o pedido indeferido pela impugnação […]
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A nova lei trabalhista, que entra em vigor em novembro, muda o critério que define o horário de trabalho. Atualmente, o período que o empregado está dentro da empresa é considerado como tempo à disposição do empregador, independente do que estiver fazendo. Com a nova lei, os minutos que o funcionário gasta, por exemplo, para […]
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América-MG 1342 views
O América-MG, através do escritório Bittencourt & Barbosa, conseguiu reduzir nesta quinta-feira, o gancho do atacante Bill de nove para seis jogos. O escritório, conduzido pelo advogado Mario Bittencourt, já havia obtido o efeito suspensivo para jogador atuar diante do Criciúma pela 22ª rodada do Brasileiro da Série B. O atleta, que tinha sido punido […]
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