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Monthly Archives: abril 2020

 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO FUTEBOL – STJD EDITA RESOLUÇÃO QUE BENEFICIARÁ CLUBES E AUXILIARÁ NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO FUTEBOL – STJD EDITA RESOLUÇÃO QUE BENEFICIARÁ CLUBES E AUXILIARÁ NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS
by Marcos 615 views

Como é de notório conhecimento, a crise vivenciada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) vem causando apreensão e dificuldade de toda natureza para todos, sem discriminação. Neste contexto, não poderia ser diferente para os clubes de futebol. Visando mitigar essas dificuldades, ao menos no campo disciplinar, no dia 06 de abril de 2020, o Superior Tribunal de […]

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DECISÃO DE LIMINAR EM AÇÃO DECLARATÓRIA INCONSTITUCIONAL – ADI 6363, ALTERA MEDIDAS DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA/SALÁRIO POR ACORDO INDIVIDUAL PREVISTOS NA MP Nº 936/2020

DECISÃO DE LIMINAR EM AÇÃO DECLARATÓRIA INCONSTITUCIONAL – ADI 6363, ALTERA MEDIDAS DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA/SALÁRIO POR ACORDO INDIVIDUAL PREVISTOS NA  MP Nº 936/2020
by Marcos 467 views

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e introduz medidas trabalhistas complementares para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19). […]

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PERGUNTAS E RESPOSTAS MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020

PERGUNTAS E RESPOSTAS MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020
by Marcos 809 views

A Medida Provisória 936/2020 promulgada pelo Governo Federal institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade. Abaixo a Bittencourt & Barbosa Advogados & Associados apresenta respostas a diversas perguntas, que surgiram com a edição da Medida Provisória. 1) QUAIS OS […]

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